Medicamentos da atenção primária nas capitais brasileiras: análise dos itens não listados na Rename

Resumo

A Assistência Farmacêutica é fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso a medicamentos seguros e eficazes, conforme os princípios de universalidade, integralidade e equidade. Analisaram-se as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) das capitais brasileiras e do Distrito Federal, comparando-as ao Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), com enfoque em medicamentos incluídos localmente, mas ausentes na padronização nacional. Realizou-se análise documental das Remumes entre agosto e novembro de 2024, obtidas em fontes oficiais ou nas secretarias municipais. Os dados foram organizados e analisados com base na Classificação Anatômica, Terapêutica e Química (ATC) e em evidências regionais. Os resultados revelaram numerosas inclusões locais, principalmente de medicamentos voltados ao sistema nervoso, dermatológicos, anti-infecciosos e respiratórios, destacando-se a região Norte. Identificaram-se 31 princípios ativos recorrentes, como escopolamina, vitaminas, codeí‑na e cinarizina, comuns nas Remumes, mas ausentes na Rename. Apesar das atualizações periódicas da Rename pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, persiste o descompasso entre a padronização nacional e as demandas locais. A baixa atualização do Componente Básico leva a decisões municipais autônomas, com impacto no financiamento e planejamento. Conclui-se que é necessária uma atualização mais dinâmica da Rename, aliada a políticas de financiamento eficazes.