Saúde em Debate

Condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais: uma revisão integrativa

Lucimara Beserra — 2023-05-28

As mudanças na força de trabalho rural mundial ocorreram, a partir de 1980, sobretudo, com o aumento da participação feminina no trabalho assalariado. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura publicada entre os anos de 2010 a 2020 a respeito das condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais. As bases de dados consultadas foram BVS, SciELO e PubMed, e 43 estudos, 11 nacionais e 32 internacionais, foram analisados. Os resultados apontam uma diversidade de atividades de trabalho exercidas por mulheres rurais, de forma assalariada, autônoma e em cooperativas, bem como atividades não remuneradas. As condições de trabalho em empregos assalariados, em geral, são precarizadas, com contratos temporários, baixos salários e longas jornadas de trabalho. No trabalho autônomo e em cooperativas, os estudos relatam maior controle das atividades, autonomia financeira e maior satisfação das trabalhadoras. Destacou-se, em todas as formas de trabalho, a divisão sexual e a sobrecarga de trabalho com o acréscimo às atividades produtivas, das atividades reprodutivas não remuneradas, serviço doméstico e de cuidado. Distúrbios osteomusculares, sofrimentos e adoecimentos mentais, alta exposição e intoxicações por agrotóxicos e a violência no ambiente de trabalho e doméstico foram identificados como preponderantes nas relações saúde-trabalho vivenciadas por essas trabalhadoras rurais.

Análise da produção científica nacional das condições crônicas complexas em pediatria

Lívia Almeida de Menezes Menezes — 2023-05-28

As condições crônicas complexas de saúde são um grupo de condições clínicas permanentes que demandam cuidados contínuos. Os avanços científicos e tecnológicos permitiram que crianças que antes morriam ao nascimento, ou logo após, ganhassem sobrevida à custa de uma complexa rede de cuidados. Os objetivos do estudo foram identificar e analisar a produção científica nacional acerca da temática em pediatria. Realizou-se uma revisão integrativa nas bases de dados Scopus e Web of Science. Todos os artigos originais completos publicados sem restrição temporal e que continham palavras-chave selecionadas foram incluídos. A busca foi realizada no campo tópico das ferramentas descritas na metodologia, e o resultado foi unificado e harmonizado no software Vantage Point. Após tratamento e análise, encontraram-se 64 artigos. Foi utilizado o software VOSviewer versão 1.6.16 para identificação dos temas de pesquisa. Os resultados expostos são a distribuição geográfica e temporal da produção científica, as principais instituições pesquisadoras e redes colaborativas, e cinco núcleos temáticos centrais. Há ainda inúmeros desafios relativos às frequentes hospitalizações e aos processos de desospitalização que essas crianças enfrentam. Conclui-se com a necessidade de aprofundamento e exploração do tema de forma colaborativa e com novas questões de pesquisa para avultar a construção do conhecimento nessa temática.

Atenção à saúde de pessoas em situação de rua no cotidiano da atenção primária: scoping review

Lucas Alves Gontijo — 2023-05-28

Este estudo teve por objetivo identificar o estado da arte sobre a atenção à saúde de pessoas em situação de rua no cotidiano da Atenção Primária à Saúde. Adotou-se o método de scoping review, proposto pelo Joanna Briggs Institute (JBI), e foi utilizado o checklist do Prisma Extension for Scoping Reviews (Prisma-ScR) para maior transparência metodológica e rigor na apresentação dos resultados. A busca em bases de dados ocorreu em outubro de 2021, e incluiu PubMed, Lilacs, Scopus, Cochrane Central, Web of Science e Cinahl. Foram encontrados 21.940 artigos nas seis bases de dados, dos quais, 31 constituíram a amostra final deste estudo. Esta revisão constatou que a atenção à saúde de pessoas em situação de rua é um desafio à saúde pública e requer mais investimentos profissionais e de políticas transversais. Como as necessidades de saúde dessas pessoas têm uma configuração diferente e clamam por atenção imediata, constitui-se um desafio a construção do vínculo e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, considerando os aspectos multifatoriais e multifacetados que envolvem as pessoas em situação de rua.

Apoio social on-line: questões teóricas, metodológicas, benefícios sociais e recomendações

Lise Renaud — 2023-05-28

As plataformas de apoio social on-line (fóruns de discussão, grupos no Facebook, salas de chat etc.) são cada vez mais utilizadas por pessoas com doenças crônicas e seus cuidadores, que desejam falar com pessoas com problemas semelhantes fora da sua rede tradicional. O objetivo desta revisão de literatura foi apresentar as intervenções de apoio social on-line descritas na literatura científica recente, para: 1) orientar as organizações que desejam desenvolver tal intervenção ou melhorar um programa existente; e 2) identificar caminhos de pesquisa para pesquisadores e recomendações para planejadores de saúde. Foram analisados 59 artigos científicos apresentando intervenções de apoio social on-line (2006-2016), usando uma grade enfatizando as concepções teóricas de apoio social, as plataformas web utilizadas e suas funcionalidades, o processo de design e avaliação das intervenções, os métodos de participação e
animação estabelecidos pelas organizações, os impactos documentados das intervenções nas populações e, finalmente, as vias de pesquisa e as recomendações para os planejadores de saúde. Uma metodologia narrativa foi usada para destacar os desafios de desenvolvimento e implementação para apoiar nossas organizações parceiras no desenvolvimento ou melhoria de suas intervenções de apoio social on-line.

Avaliação da qualidade da informação de saúde on-line: uma análise bibliográfica da produção acadêmica brasileira

Leticia Barbosa — 2023-05-28

Cada vez mais, há usuários que recorrem à internet para obter informações sobre saúde. Desse modo, é importante atentar para a questão da qualidade do conteúdo disponibilizado on-line. Informação sobre saúde incompleta, incorreta e incompreensível circula na internet e pode comprometer o bem-estar dos indivíduos. Diferentes iniciativas têm sido desenvolvidas para lidar com essa problemática, sendo uma delas a avaliação da qualidade da informação on-line sobre saúde. Nesse cenário, o presente artigo apresenta as características da produção acadêmica brasileira sobre tal iniciativa, especificamente os métodos empregados para avaliar a acurácia do conteúdo. A partir de uma análise bibliográfica, foi identificado que a preocupação com a dimensão da acurácia da informação on-line está presente entre a maioria dos autores. Entretanto, cabe ressaltar que tal processo avaliativo utiliza como referência o consenso de especialistas e materiais bibliográficos. O emprego desses recursos apresenta limitações, uma vez que podem estar desatualizados em relação às melhores e mais atuais evidências científicas. Nesse sentido, é fundamental que pesquisas futuras sobre a avaliação da acurácia da informação on-line sobre saúde adotem como referencial os sumários sintetizados de informação clínica.

O Ministério da Saúde e a gestão do enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil

Celmário Castro Brandão — 2023-05-28

A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.

Seguridade Social: caminho para solucionar o desfinanciamento do SUS, lutar contra a desigualdade e reconstruir a democracia

Eli Iola Gurgel Andrade — 2023-05-29

Social Security: a way to solve the underfunding of the SUS, to fight inequality, and to rebuild democracy

Eli Iola Gurgel Andrade — 2023-05-29

Expansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco

Heloisa Maria Mendonça de Morais — 2023-05-28

A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.

Tensionamentos no cuidado em Saúde Mental relacionados ao uso de Substâncias Psicoativas: dificuldades identificadas por profissionais da saúde pública

Vanessa Oliveira — 2023-05-28

Analisaram-se, na percepção de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), as dificuldades no cuidado em Saúde Mental relacionadas ao uso de Substâncias Psicoativas (SPA), à luz de reflexões sobre os tensionamentos presentes na saúde pública no que se refere ao seu uso. Foi conduzido estudo exploratório qualitativo em 11 municípios da Macrorregião de Saúde Oeste do estado de Minas Gerais, com entrevistas semiestruturadas e Grupos Focais com 145 profissionais da APS. O material foi analisado a partir do referencial de Análise de Conteúdo. As principais dificuldades identificadas estavam relacionadas à organização e à gestão do trabalho em saúde, ao estigma sobre usuários com demandas relacionadas ao uso de SPA, à falta de reflexões e práticas em saúde que considerem a realidade dos usuários em uso de SPA, à ‘cultura da medicação’ e à desarticulação da Rede de Atenção Psicossocial. É fundamental o desenvolvimento de políticas e práticas que permitam aos trabalhadores e às estruturas de saúde uma maior reflexão acerca da relação entre o uso de SPA e as possibilidades de lidar com o sofrimento, expresso de diferentes formas pelos usuários dos serviços de saúde.

Política de Práticas Integrativas em Saúde do DF-Brasil: Estudo de Avaliabilidade

Maria Panisson Kaltbach Lemos — 2023-05-28

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde incluem diversas formas de cuidado de saúde e estão presentes há mais de três décadas nos serviços de saúde no Distrito Federal, onde a avaliação de implantação da sua política não está completamente definida. Para auxiliar na compreensão da realidade, foi realizado Estudo de Avaliabilidade, de forma colaborativa, envolvendo discussão com stakeholders, questionários e consulta a documentos. Foram identificados, organizados e modelizados os componentes da política. Um Modelo-lógico simplificado e um dos modelos-lógico-operacionais, com conteúdo validado pelos participantes, são apresentados neste artigo. Para avaliação da política, foram priorizados aspectos iniciais da cadeia lógica de implementação modelizada. Identificou-se como fundamental o fomento ao conhecimento dos atores sobre o conjunto de recursos necessários para implementação de serviços de práticas integrativas e sobre as responsabilidades intersetoriais relacionadas. Sugerem-se avaliações formativas, qualitativas e colaborativas. A modelização realizada possibilita continuidade nos estudos desta política, lançando luz ao estudo de políticas semelhantes.

Edentulismo, necessidade de prótese e autopercepção de saúde bucal entre idosos institucionalizados

Ana Elisa Ribeiro — 2023-05-28

Objetivou-se descrever a condição de saúde bucal de idosos institucionalizados, com enfoque no edentulismo, na necessidade de prótese e na Autopercepção de Saúde Bucal (ASB), e explorar a associação com fatores individuais. Um estudo transversal foi realizado em Ponta Grossa, município do Sul do Brasil, com amostra de conveniência de idosos residentes em três Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por meio de questionário estruturado, foram coletados dados sobre características demográficas, de saúde geral e bucal e acesso a serviços de saúde. No exame bucal, avaliou-se o Índice de dentes permanentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D), número de dentes presentes, uso e necessidade de prótese dentária e presença de lesões bucais. Foram avaliados 130 idosos, a maioria com mais de 80 anos (62,20%). O CPO-D médio foi de 30,62 (desvio-padrão 2,85), 62,31% dos idosos eram edêntulos, 41,54% usavam e 79,23% necessitavam de prótese dentária. As lesões bucais foram identificadas em 35,42% dos avaliados, e 64,86% dos idosos classificaram a ASB como boa. Conclui-se que a saúde bucal dos participantes foi considerada ruim, do ponto de vista clínico, levando em consideração a alta prevalência de edentulismo e a necessidade do uso de prótese dentária.

A influência dos médicos nas políticas de recursos humanos em saúde: conclusões a partir da experiência brasileira

Heider Pinto — 2023-05-28

O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico. Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior. Porém, tampouco esta comunidade conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política. A estabilidade tendeu à reprodução do status quo.

Capacitação para o controle da hanseníase: avaliação e contribuições para a gestão

Gisela Cordeiro Pereira Cardoso — 2023-05-28

Este estudo tem o objetivo de apresentar a avaliação de um projeto de capacitação em serviço para profissionais de saúde nas ações de prevenção e controle da hanseníase, problematizando o modelo de avaliação adotado, com foco na utilização para a gestão em saúde. Foi realizada uma avaliação ex-post em 18 municípios prioritários brasileiros participantes das capacitações. Empregou-se a estratégia Rapid Evaluation Methods (REM), priorizando: a) abordagem colaborativa; b) técnicas qualitativas; e c) enfoque conceitual da translação do conhecimento. Foram realizadas 24 entrevistas grupais, envolvendo 278 participantes. A abordagem de ensino em serviço foi importante para revalorização das ações de prevenção e controle da hanseníase e para conferir um lugar privilegiado de discussão técnica, de reflexão e de mudanças na atenção primária e em sua relação com a especializada. Conclui-se que o modelo de avaliação possibilitou que as controvérsias e convergências surgissem, assim como as recomendações para ajustes da intervenção junto à gestão em tempo oportuno.

Morbidade hospitalar e mortalidade por Doença de Parkinson no Brasil de 2008 a 2020

Paula Renata Olegini Vasconcellos — 2023-05-28

A Doença de Parkinson é irreversível e afeta o sistema nervoso central. Como a doença acomete principalmente idosos, é fundamental a atenção e estratégias para prevenção e cuidados para as pessoas vulneráveis à doença, através da exposição de dados que demonstrem a situação. O objetivo foi analisar a morbimortalidade da doença e a distribuição por estados e regiões do Brasil de 2008 a 2020. Trata-se de estudo epidemiológico, retrospectivo, utilizando-se o banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Encontrou-se uma média de internações de 875±166 por ano, com queda em 2020. A faixa etária mais acometida foi entre 60 e 79 anos, em homens, mas observou-se aumento dos casos em pessoas mais jovens. A mortalidade encontrada foi de 3333±759 ao ano, com crescimento da curva ao longo do tempo estatisticamente significativa e maiores taxas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Pode-se concluir que tanto as taxas de internamento quanto de mortalidade tiveram predomínio nos idosos e no sexo masculino, sendo a região Sul com maior taxa de mortalidade.

Produção de verdades sobre a doação de sangue: uma análise na perspectiva de Foucault

Stela Vidigal Milagres — 2023-05-28

Em diferentes contextos, bem como no processo de doação de sangue, as verdades vão se recriando, e o sujeito vai se constituindo, criando a si mesmo como um sujeito em transformação. A produção de verdades se reflete nas práticas de doação de sangue, por meio da profunda normalização e estigmatização dos processos que as envolvem e que repercutem na disponibilização e qualidade desse produto essencial. O objetivo deste estudo foi compreender a configuração dos regimes de verdade na conformação das práticas de doação de sangue, na perspectiva de candidatos à doação. A metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de entrevista semiestruturada, com 31 candidatos à doação de repetição, submetidos a análise de discurso. Optou-se, como referência ao termo ‘verdade’, pela análise de Michel Foucault, enquanto um elemento de constituição do sujeito, produto de múltiplas práticas sociais. Concluiu-se que o processo de doação de sangue é imbuído de um forte caráter normalizador, constituindo-se em relevante elemento de condução dos comportamentos e produção de verdades, impactando as dimensões alcançadas por essas relações de poder nas práticas de doação de sangue, sob o olhar daqueles que se candidatam a fazê-la.

O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo

Daniele Correia — 2023-05-28

Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal.

O papel das(os) residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19

Dara Andrade Felipe — 2023-05-28

As residências em saúde da família demonstram avanços para o trabalho, sobretudo na Atenção Básica, que no contexto da pandemia da Covid-19 permanece como porta de entrada na rede de saúde. A resiliência de um sistema de saúde se refere à sua capacidade de absorver, adaptar, transformar e se manter funcionante quando submetido a uma crise. Objetivou-se analisar o papel dos residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19. O estudo, de caráter qualitativo e quantitativo, por meio de questionário on-line autoaplicável, contemplou como sujeitos as(os) residentes em saúde que atuaram na Atenção Básica durante a pandemia. Os dados observaram o perfil das(os) participantes e aspectos relativos à resiliência destas(es). Utilizaram-se o programa Epi Info e a análise temática de conteúdo para a análise dos dados. Participaram 289 residentes, a maioria mulheres, cisgênero, brancas. Identificaram-se as categorias analíticas: Contribuição para a continuidade das ações na Atenção Básica; Capacidade de resposta às necessidades da pandemia; e Inovações assistenciais e educativas. As(os) residentes parecem ter contribuído para a resiliência dos serviços de saúde na Atenção Básica durante a pandemia apesar das suas atividades não terem sido desenvolvidas integralmente, haja vista as limitações estruturais, financeiras, políticas e teórico-práticas.

As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família

Fernanda de Freitas Mendonça — 2023-05-28

A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

Política dos (des)afetos identitários: interface psicanalítica da democracia liberal e políticas públicas

Jefferson da Silva Silva — 2023-05-28

Este texto tem como objetivo refletir, teoricamente, sobre (des)afetos identitários nas democracias liberais, com seus reflexos na efetivação de políticas públicas, enquanto demandas humanas e sociais. A partir da perspectiva psicanalítica, sob o viés da filosofia fenomenológica de Paul Ricoeur, analisa como as sociedades modernas, movidas pela política do desamparo, ainda se mostram dependentes de um núcleo teológico-político, dentro de uma visão patriarcal-religiosa de mando à semelhança de uma autoridade onipotente. Diante disso, assinala a importância de (re)pensar a desconstrução desse modelo, trazendo a figura do sujeito capaz de falar, agir, narrar e se responsabilizar, como base para a consolidação do sujeito de direito, por considerar os possíveis impactos deletérios nas políticas públicas e suas legítimas demandas sociais, lastreadas no humanismo jurídico e nos direitos humanos. Essas políticas, pelo viés de uma psicologia crítica, ficam sob sérios riscos de desmonte dessas suas bases estruturantes, quando uma personalidade autoritária, narcísica e superegoica, movida por seus caprichos ideológicos, com a qual indivíduos alienados se identificam, ocupa o poder e se julga senhor de tudo aquilo que é bom ou mau para um povo, determinando o que será objeto de proteção de seu poder e o que não merece dele nenhuma atenção.

Estudo de avaliabilidade das ações para detecção precoce do câncer de mama na atenção primária

Rafaela Krann — 2023-05-28

O artigo tem como objetivo desenvolver um modelo avaliativo das ações de detecção precoce do câncer de mama na atenção primária. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, realizado pelas etapas de análise documental, revisão de literatura e reunião de consenso para elaboração da matriz avaliativa. O resultado obtido foi o desenvolvimento da Matriz de Análise e Julgamento, composta por 14 indicadores, agregados em duas dimensões. A aplicação do modelo avaliativo permitirá a identificação das fragilidades e potencialidades das ações de detecção precoce do câncer de mama.

O sociodrama como estratégia de pesquisa qualitativa junto a Agentes Comunitários de Saúde

Kaleb Eliel Ferreira Leme — 2023-05-28

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são atores estratégicos para os cuidados de saúde mental na Atenção Básica de Saúde (ABS), pois sua proximidade com a comunidade potencializa as condições de cuidados relativos à reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa e participativo, que buscou identificar os impasses e desafios enfrentados pelos ACS no trabalho em saúde mental, utilizando o sociodrama adaptado à metodologia qualitativa, cujas técnicas foram a observação participante e os Grupos Focais. O estudo corresponde a uma Pesquisa de Implementação, ocorrida em 2019, que buscou qualificar o cuidado em saúde mental de uma rede de saúde de um município paulista de médio porte. Participaram 68 ACS do mesmo município, por meio de 5 sessões sociodramáticas, e os resultados foram analisados a partir da análise de conteúdo categorial temático. Em suma, o trabalho apontou que, embora os ACS apresentem grandes contribuições para o cuidado em saúde mental no território, ainda existem desafios importantes para a consolidação de sua prática; o sociodrama foi uma estratégia potente para acessar esses desafios, constituindo-se em uma ferramenta valiosa para captar fenômenos que envolviam a subjetividade e as relações sociais, inerentes às pesquisas qualitativas em saúde.

Políticas farmacêuticas: fatos políticos produzidos pelo Legislativo Federal entre 2016 e 2020

Lina Valéria dos Santos Souza — 2023-05-28

O estudo tem o objetivo de analisar fatos políticos produzidos pelo Poder Legislativo Federal com relação às políticas farmacêuticas no período de 2016 a 2020.Trata-se de um estudo explicativo, fundamentado em pesquisa documental, utilizando como fontes de dados os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o termo de busca ‘medicamento’. Foram incluídos quatro tipos de documentos (projetos de lei, projetos de lei complementar, medidas provisórias e propostas de Emenda à Constituição) referentes às políticas farmacêuticas, originadas no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. A busca foi realizada por dois revisores, obtendo-se um total de 330 atos, organizados por meio da técnica de análise de conteúdo, em três categorias (assistência farmacêutica, regulação farmacêutica e controle sanitário de medicamentos), das quais analisou-se um fato político de cada uma. O Legislativo atuou de forma expressiva sobre as políticas farmacêuticas no período estudado, produzindo fatos políticos com interação de diferentes atores e que impactam no acesso a medicamentos e em seu uso racional.

Saúde da população negra na atenção primária: incompreensão que legitima iniquidade em tempos de Covid-19

Liliane de Jesus Bittencourt — 2023-05-28

A Atenção Primária à Saúde constitui o eixo regulador do cuidado no Sistema Único de Saúde. A sua compreensão é condição para que as ações sejam resolutivas. Este artigo propõe refletir sobre a compreensão da Atenção Primária à Saúde entre gestores, profissionais, usuários e as implicações das iniquidades em saúde vivenciadas pela população negra no contexto da Covid-19. Realizou-se pesquisa qualitativa em três municípios que foram entrevistadas 58 pessoas. A análise mostrou a incompreensão da Atenção Primária à Saúde. Gestores e profissionais a associam apenas a ações de prevenção de doenças e disponibilização de serviços. Os usuários associam ao acesso a serviços, e relacionam a má qualidade da assistência ao pertencimento racial e de classe. A incompreensão da Atenção Primária à Saúde pelos atores envolvidos na sua operacionalidade compromete a assistência da população negra com relação à Covid-19, bem como em outras demandas.

Valles SA. Philosophy of Population Health: Philosophy for a New Public Health Era.

Cristiano Hansen — 2023-05-28

Este livro analisa alguns aspectos e consequências do campo emergente da Ciência da Saúde Populacional, o que alguns autores definem como Saúde Pública 3.0. É um modo de reagir contra o modelo biomédico hegemônico durante o século XX. Ele reconhece a definição de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) ‘como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente ausência de doença ou enfermidade’, que a saúde é empiricamente social e a maioria de seus determinantes são sociais ou econômicos; as intervenções de saúde populacional são eticamente inseparáveis do empoderamento social e a pesquisa em saúde e a promoção de saúde devem, de modo coerente com essas ideias, contemplar saúde como fenômeno social. Pesquisa participativa de base comunitária é uma necessidade premente para viabilizar mudanças no campo da saúde pública/populacional.

A tessitura da construção coletiva de indicadores de saúde mental em Centros de Atenção Psicossocial

Aline Fernandes de Rossi — 2023-05-28

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são serviços comunitários que visam promover a reabilitação psicossocial para pessoas com sofrimento mental e com problemas recorrentes do consumo prejudicial de Substâncias Psicoativas (SPA). A avaliação da qualidade desses serviços pode ser medida por meio de indicadores de saúde mental, campo em desenvolvimento. Este estudo é um relato de experiência com objetivo de discorrer sobre o processo de construção de indicadores de saúde mental de um Caps Adulto e Caps Álcool e Drogas de uma região de saúde da cidade de São Paulo, realizado no período entre 2020 e 2021. Como resultado desse trabalho, foram criados coletivamente os indicadores de processo: articulação com a atenção primária e atenção à crise e o indicador específico de resultado para cada Caps: reabilitação psicossocial. A construção colaborativa proporcionou a análise e reflexão sobre o processo de trabalho, evidenciou-se a potencialidade da elaboração participativa dos indicadores de saúde mental que impactou na revisão da prática assistencial individual do trabalhador e de cada serviço. Identificouse desafios nesta construção quanto à disponibilidade de agenda, lacuna na formação dos profissionais, escassez de literatura específica e pausas no percurso devido às contingências da pandemia Covid-19.

Projeto de ação integrativa serviço-academia para testagem para IST/HIV em unidades móveis em Niterói, Rio de Janeiro

Denise Ribeiro Franqueira Pires — 2023-05-28

O conhecimento precoce da sorologia do HIV/IST favorece a adoção de medidas preventivas. Estruturas móveis de atendimento conseguem ampliar as testagens, principalmente em populações de difícil acesso. Neste artigo, apresentamos informações básicas coletadas em uma ação de testagem móvel para HIV, sífilis e hepatites virais realizada entre 02/2016 e 06/2017 em Niterói, Rio de Janeiro, descrevemos alguns desafios da implementação e discutimos a importância da interdisciplinaridade no enfrentamento das IST/HIV. A soroprevalência do HIV foi de 1,6%, variando com o mês e a localização da unidade móvel. A maior parte da população atendida era de homens (2.323/58,4%), de raça negra (2.375/60,1%) e com faixa etária entre 20-29 anos (1.706/42,9%). A prevalência total de sífilis foi de 12,8% (20,5% no Jardim São João). Cerca de 21% dos/as usuários/as já haviam testado para o HIV antes e quase 40% referia uma exposição para a testagem atual (97,5% sexual). IST prévia era referida por 9,6% das pessoas atendidas. Nossos dados parecem indicar que a ação atingiu uma população com maior risco para adquirir o HIV. A relação de horizontalidade entre as três esferas de governo que pautou a experiência permitiu a valorização dos diferentes saberes, ampliando as perspectivas para identificar e propor soluções.