Contradições para representação e atuação de Saúde do Trabalhador em Conselhos de Saúde

Resumo

Conselhos de Saúde são instrumentos valiosos para a democratização das políticas de saúde, mas sua institucionalização tende a transformá-los em estruturas do próprio Estado. Este ensaio combina uma revisão integrativa da literatura nacional com análise sistemática de vídeos públicos e ata das reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Objetiva discutir as estratégias de participação social e de democratização das políticas públicas de saúde nos Conselhos de Saúde a partir dos princípios da Saúde do Trabalhador. Como todo espaço de poder, o Conselho se configura em arena de disputa do modelo e da gestão da política de saúde. A sua falta de autonomia financeira e administrativa, aliada à burocratização das instâncias de deliberação, compromete a democracia das arenas políticas. A participação de movimentos sociais organizados sem a dimensão das lutas entre o capital-trabalho conflita com as perspectivas das ações da área de Saúde do Trabalhador. A necessidade de aprimoramento das práticas de controle social e da autonomia política dos atores é fundamental para que as escolhas e as demandas da sociedade sejam devidamente representadas