Cerrado e políticas públicas em ambiente e saúde voltadas à proteção da sociobiodiversidade

Resumo

Este artigo descreve e contextualiza as políticas públicas federais relacionadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade no Cerrado, com destaque para aquelas associadas à saúde humana e à sociobiodiversidade. Foi realizada uma revisão sistemática de documentos oficiais do governo federal, disponibilizados em sites públicos. O mapeamento identificou poucas políticas públicas especificamente voltadas à sociobiodiversidade desse bioma. Por envolver muitas variáveis, como as características biofísicas dos diversos ecossistemas e as dificuldades históricas que povos e comunidades tradicionais enfrentam para titular seus territórios e neles aplicarem seu conhecimento sobre sistemas de manejo sustentável, as condições para a construção de políticas não convencionais são mais complexas, exigindo transversalidade e intersetorialidade entre os entes públicos. Com base nesses pressupostos, a hipótese norteadora do artigo é que a trajetória das políticas de ambiente e saúde requereu fortalecimentos institucionais próprios, arrefecendo a intenção integradora originalmente proposta. Por outro lado, a máquina estatal não alcança segmentos sociais determinantes para a sociobiodiversidade, caracterizando uma inércia institucional na implementação das políticas públicas para o Cerrado e uma quase paralisia na criação de novas.