Monitoramento e Avaliação da segurança alimentar (e nutricional) no Brasil e na Argentina

Resumo

O artigo objetivou apresentar e discutir elementos constitutivos de políticas públicas no Brasil e na Argentina voltadas ao monitoramento e à avaliação da segurança alimentar (e nutricional), dos anos 2000 a 2023. Realizou-se estudo qualitativo e descritivo mediante análise documental em documentos oficiais publicados pelos governos federais brasileiro e argentino. Os documentos, filtrados através de palavras-chave em português e espanhol no escopo do estudo, tiveram como referência de análise conceitos de Monitoramento e Avaliação (M&A) e, complementarmente, as dimensões do contexto em que os documentos foram publicados. No Brasil, observou-se que o M&A da Segurança Alimentar e Nutricional foi impulsionado pelos marcos legais e pela conformação de Sistema baseado na intersetorialidade, cujo funcionamento esteve relacionado aos mandatos presidenciais. Na Argentina, a perspectiva esteve relacionada a políticas e programas de segurança alimentar do país voltadas, predominantemente, ao setor saúde. Ambos os países apresentaram desafios à efetivação da participação social contínua e institucionalizada, devido a instabilidades dos contextos políticos e de emergências sociais e alimentares. Espaços colaborativos e convergentes mostram-se potentes na promoção da cultura de gestão, assim como o M&A participativo.