Relações de trabalho e a construção de políticas públicas para acesso e permanência de pessoas trans no mercado de trabalho

Maria Luísa Corrêa Muniz; Lilian de Fatima Zanoni Nogueira; Mayara Evangelista de Andrade; Gabriel Barbeta; Ísis Gois; Lilian Victoria Pérez Espínola; Ana Cristina de Oliveira e Silva; Barbara Iansã de Lima Barroso

Autores

Maria Luísa Corrêa Muniz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Abreu e Lima (PE), Brasil. https://orcid.org/0009-0004-4434-6991
Lilian de Fatima Zanoni Nogueira Universidade de Sorocaba (Uniso) – Sorocaba (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4295-4422
Mayara Evangelista de Andrade Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campina Grande (PB), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5256-2169
Gabriel Barbeta Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp) – Itu (SP), Brasil. https://orcid.org/0009-0008-7121-0845
Ísis Gois Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Escola Paulista de Medicina (EPM) – São Paulo (SP), Brasil https://orcid.org/0000-0003-2001-6803
Lilian Victoria Pérez Espínola Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) – São Paulo (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3996-3050
Ana Cristina de Oliveira e Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – João Pessoa (PB), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8605-5229
Barbara Iansã de Lima Barroso Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Escola Paulista de Medicina (EPM) – São Paulo (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3591-4350

Palavras-chave:

Divisão do trabalho baseada em gênero, Exploração do trabalho, Pessoas transgênero, Política pública, Saúde coletiva

Resumo

A saúde da pessoa trabalhadora é um direito fundamental, essencial para garantir condições dignas de trabalho e bem-estar. No entanto, pessoas trans enfrentam barreiras estruturais, sociais e institucionais que dificultam tanto sua inserção quanto sua permanência em empregos formais. Este artigo analisa as políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas trans no mundo do trabalho com enfoque na superação de obstáculos relacionados com o preconceito, a desigualdade e a falta de acesso a ambientes laborais seguros e respeitosos. A discussão está organizada em três eixos: um panorama histórico das exclusões enfrentadas por essa população, a contextualização de políticas nacionais e internacionais, e propostas de estratégias para ampliar a inclusão efetiva. Destaca-se que o combate à discriminação no trabalho exige ações concretas, intersetoriais e contínuas, que envolvam governos, empresas, sociedade civil e pessoas trans. A promoção da equidade no trabalho deve ser entendida como uma prioridade de saúde pública e um imperativo dos direitos humanos. Apesar de avanços legais, ainda há desafios significativos, como a ausência de dados específicos e políticas abrangentes. O estudo reforça a importância de iniciativas que valorizem a diversidade e garantam igualdade de oportunidades para todos, especialmente para populações historicamente marginalizadas.